Termo de uso da ferramenta

CONDIÇÕES GERAIS DE USO 


LEIA COM ATENÇÃO: AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NOS WEBSITES E/OU USAR QUAISQUER PROGRAMAS, APLICATIVOS OU SERVIÇOS DAS “PROVEDORAS” AYR AYRES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA., NOME FANTASIA V2V.NET, COM SEDE NA AVENIDA RIO BRANCO Nº. 1, 12º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20090-003, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 09.419.006/0001-72 ("V2V.NET"), E INSTITUTO EMBRAER, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, N.º 2170, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 04.621.776/0001-80, (“EMPRESA”), VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE OS WEBSITES OU SERVIÇOS DAS PROVEDORAS. 


Estas Condições Gerais de Uso ("CGU") regulam especialmente o uso do website < https://asasdobemembraer.v2v.net> e as aplicações, ainda que off-line, nele inseridos ("Portal Asas do Bem Embraer").


Para os fins das CGU, "Usuário" é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal Asas do Bem Embraer.     


Ao usar o Portal Asas do Bem Embraer, você declara ter mais de 18 anos de idade ou, caso menor de idade, estar acompanhado de representante legal e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU. Caso você esteja usando o Portal Asas do Bem Embraer em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar as Provedoras por qualquer violação das CGU. 


As Provedoras comprometem-se a assegurar a sua privacidade. Recomendamos verificar o capítulo "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" abaixo para obter informações detalhadas sobre como o Portal Asas do Bem Embraer coleta, usa e divulga informações dos Usuários.


DA FINALIDADE DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER
 
 

O Portal Asas do Bem Embraer tem por finalidade congregar e integrar Usuários que tenham por objetivo implementar projetos sociais e filantrópicos, bem como atuar em ações voluntárias, sem perceber qualquer remuneração. O Portal Asas do Bem Embraer atua como uma plataforma de comunicação entre Usuários, a qual permite:


  • a divulgação de projetos e ações sociais diversas;
  • a apresentação de oportunidades de voluntariado em ações sociais;
  • a divulgação de ações implantadas e/ou em fase de implantação; e
  • a troca de competências e experiências entre os Usuários, integrantes do Portal.


Em atenção ao seu propósito, o Portal Asas do Bem Embraer somente divulgará e promoverá ações sociais e oportunidades de voluntariado de outros Usuários, da Empresa e/ou de terceiros. 


PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
 

O Portal Asas do Bem Embraer, bem como todo conteúdo nele encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, logotipos, ícones, slogans, nomes de domínio, bases de dados, programas de computador, códigos-fonte, software, nomes comerciais, marcas, logotipos, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, estejam ou não acessíveis aos Usuários, são de propriedade da V2V.NET, da Empresa e/ou de parceiros comerciais das Provedoras e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais das Provedoras.


Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha as expressões "V2V", “EMBRAER”, “Portal Asas do Bem Embraer” ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, sinais distintivos e nomes empresariais relativos ao Portal Asas do Bem Embraer, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais das Provedoras, excetuados os casos expressamente autorizados nestas CGU.


DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER


As Provedoras garantem a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar o Portal Asas do Bem Embraer. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir o Portal Asas do Bem Embraer, em parte ou no todo; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados do Portal Asas do Bem Embraer; (c) manipular ou exibir o Portal Asas do Bem Embraer e/ou os seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim; (d) realizar engenharia reversa no Portal Asas do Bem Embraer; (e) efetuar mais de um cadastro por Usuário no Portal Asas do Bem Embraer, e; (f) ceder, emprestar e/ou de qualquer modo divulgar seus dados e senhas de acesso para quaisquer terceiros.


DA LICENÇA 


As Provedoras concedem aos Usuários indicados ou autorizados pela Empresa, que utilizarem o Portal Asas do Bem Embraer, uma licença limitada, gratuita, temporária, não exclusiva e não transferível para utilizar as funcionalidades básicas do Portal Asas do Bem Embraer, em conformidade com as condições previstas nestas CGU. 


As Provedoras reservam todos os direitos relativos ao Portal Asas do Bem Embraer que não tenham sido expressamente regulados nestas CGU. O Usuário não terá qualquer direito em relação ao Portal Asas do Bem Embraer, além daqueles expressamente previstos nestas CGU, não podendo, dentre outras coisas, sublicenciar, modificar, adaptar ou customizar o Portal Asas do Bem Embraer. 


Para garantir a qualidade do Portal Asas do Bem Embraer, novas funcionalidades podem ser incluídas nas atualizações ou novas versões do Portal Asas do Bem Embraer, assim como funcionalidades antigas podem deixar de existir e/ou sofrer limitações. As Provedoras não se comprometem a manter ativa qualquer ferramenta, funcionalidade ou serviço que já tenha sido oferecido no passado, independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita. 


Para garantir o funcionamento adequado do Portal Asas do Bem Embraer, o Usuário se compromete a manter o Portal Asas do Bem Embraer e seus navegadores sempre atualizados, instalando e utilizando as últimas versões disponíveis. As Provedoras não se responsabilizam por eventuais danos sofridos pelo Usuário em razão da descontinuação e/ou alteração das versões antigas do Portal do Usuário. Dessa forma, recomendamos que o Usuário acesse o Portal Asas do Bem Embraer com frequência para verificar as novas atualizações


As Provedoras poderão denunciar quaisquer licenças reguladas por estas CGU, independentemente de justificativa.  


No caso de violação das CGU pelo Usuário, as Provedoras poderão, sem a necessidade de qualquer interpelação ou notificação prévia, interromper o acesso do Usuário ao Portal Asas do Bem Embraer, bem como poderão excluir e/ou eliminar definitivamente todos e quaisquer dados do Usuário contidos ou inseridos até então no Portal Asas do Bem Embraer. Nas hipóteses de interrupção de acesso e/ou de exclusão de dados, o Usuário concorda em exonerar totalmente as Provedoras de toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos experimentados pelo Usuário e/ou por terceiros.


DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER


O Portal Asas do Bem Embraer poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas, situações que fogem do controle das Provedoras e, portanto, não serão de responsabilidade das Provedoras. 


O Usuário está ainda ciente de que o Portal Asas do Bem Embraer pode não ser compatível com alguns dos programas instalados nos seus computadores ou dispositivos e/ou pode apresentar falhas, as quais ainda são desconhecidas das Provedoras, mas podem eventualmente obstruir o acesso do Usuário ao Portal Asas do Bem Embraer, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades do Usuário no Portal Asas do Bem Embraer.


O Usuário autoriza as Provedoras e seus parceiros comerciais a exibirem qualquer tipo de publicidade no Portal Asas do Bem Embraer, bem como está ciente de que a eventual remuneração proveniente desta publicidade caberá exclusivamente às Provedoras, que não se responsabilizam pelo conteúdo exibido como publicidade, cuja responsabilidade caberá única e exclusivamente aos anunciantes. 


POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
 

Coleta e uso das informações


Quando você acessa o Portal Asas do Bem Embraer, informações poderão ser solicitadas e coletadas. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser coletadas no momento do cadastro ou durante as atividades do Usuário:


  • Nome completo;
  • Estado;
  • Cidade;
  • País;
  • E-mail;
  • CPF;
  • Gênero;
  • Data de Nascimento;
  • N° do Telefone / Celular / Ramal;
  • Nome da empresa na qual trabalha ou presta serviços;
  • Profissão / Cargo;
  • Local de trabalho;
  • Gestor direto / Diretoria;
  • Vínculo contratual;
  • Data de admissão no trabalho;
  • Número de registro na empresa onde trabalha;
  • Localização; 
  • Interesses;
  • Aptidões;
  • Login de rede (user ID) e senha.


Ao acessar ou usar o Portal Asas do Bem Embraer, você autoriza que algumas de suas informações apareçam para os outros Usuários e/ou para o público de uma forma geral. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser visualizadas por terceiros:


  • Nome completo;
  • Estado;
  • Cidade;
  • Foto;
  • Informações sobre o Usuário (descrição pessoal e propósito);
  • N° do Telefone / Celular / Ramal;
  • Local de trabalho (empresa, departamento, unidade etc.);
  • Interesses;
  • Localização.


As Provedoras utilizam as informações coletadas para os seguintes propósitos:


  • facilitar a identificação e acesso do Usuário ao Portal Asas do Bem Embraer;
  • fornecer a interatividade necessária ao Portal Asas do Bem Embraer;
  • realizar pesquisas e marketing de relacionamento com ao Portal Asas do Bem Embraer;
  • operar e aperfeiçoar o Portal Asas do Bem Embraer;
  • auxiliar na criação ou no desenvolvimento de novos produtos ou serviços;
  • exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários; 
  • elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros, e;
  • prestar serviços de atendimento ao Usuário.


Ao acessar ou usar o Portal Asas do Bem Embraer, você consente com a coleta, processamento e armazenamento das suas informações, observados os limites destas CGU.


As informações coletadas pelo Portal Asas do Bem Embraer poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual as Provedoras ou suas afiliadas, subsidiárias, parceiras ou agentes mantenham escritórios e, ao usar o Portal Asas do Bem Embraer, você consente na transferência dessas informações para fora do seu país.  


O Portal Asas do Bem Embraer pode ainda conter tecnologias e ferramentas de terceiros, as quais podem coletar diretamente informações do Usuário. As Provedoras não se responsabilizam pelo uso que esses terceiros fazem ou podem fazer das informações dos Usuários que forem por eles, coletadas, armazenadas ou processadas. 


Compartilhamento de informações


As Provedoras preservam a privacidade dos Usuários e se comprometem a não compartilhar informações com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (a) se pelo Usuário for autorizada, expressamente, pelas CGU ou através da aceitação de um documento disponibilizado pelas Provedoras, ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:


  • para processamento externo: as Provedoras poderão fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante instruções de confidencialidade e segurança a serem fornecidas pelas Provedoras;


  • quando o Usuário compartilha suas informações em áreas abertas ou interativas, com outros Usuários ou terceiros: o Usuário está ciente de que as informações compartilhadas com outros Usuários e/ou quaisquer outros terceiros em decorrência do uso do Portal Asas do Bem Embraer, poderão ser visualizadas/utilizadas pelas Provedoras e por terceiros que utilizem direta ou indiretamente o Portal Asas do Bem Embraer. Dessa forma, o Usuário sabe e reconhece que tais informações poderão ser acessadas por quaisquer terceiros, bem como se responsabiliza integral e exclusivamente por qualquer risco originado ou decorrente dos acessos de terceiros a tais conteúdos e informações;


  • para prestação de serviços para as Provedoras: as Provedoras poderão compartilhar suas informações com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, elas poderão contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar o Portal Asas do Bem Embraer, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível e compatível com as funcionalidades do Portal Asas do Bem Embraer, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuário;


  • por motivos legais: as Provedoras poderão divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as CGU ou investigar possíveis violações; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança do Portal Asas do Bem Embraer; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades das Provedoras, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança das Provedoras ou dos Usuários;


  • reestruturação das Provedoras: em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, alteração de controle e/ou transferência de ativos, as Provedoras poderão compartilhar ou mesmo transferir as informações dos Usuários para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;


  • outros: as Provedoras poderão utilizar as informações pessoais do Usuário para enviar newsletters, bem como outros materiais promocionais e de marketing. Ainda, as Provedoras poderão disponibilizar as informações do Usuário para terceiros que forneçam produtos e/ou serviços que possam ser do interesse dos Usuários.


Desde que observados os termos das CGU, o Usuário consente, ao acessar ou usar o Portal Asas do Bem Embraer, com o compartilhamento de quaisquer informações coletadas, bem como em receber mensagens (e.g. orientações de uso, e-mail marketing, comunicados etc.) no e-mail fornecido para cadastro. 


O Usuário consente, ao acessar ou se cadastrar no Portal Asas do Bem Embraer, em receber mensagens, comunicações ou notificações de qualquer tipo em dispositivos móveis relativas às atividades do Portal Asas do Bem Embraer.


 SOLICITAREMOS A AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NAS CGU. 


Uso de cookies e outras tecnologias


O Portal Asas do Bem Embraer poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.


Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam ao Portal Asas do Bem Embraer, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

                 

Segurança de suas informações pessoais


A segurança das informações é muito importante para as Provedoras. As Provedoras seguem os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.


LINKS


As Provedoras não recomendam, assim como não se responsabilizam, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados através de links disponíveis no Portal Asas do Bem Embraer, bem como de sites, produtos ou serviços de terceiros que contenham links para o Portal Asas do Bem Embraer. Esses sites não estão sob o controle das Provedoras e as Provedoras não são responsáveis pelo respectivo conteúdo. Quando o Usuário sair do Portal Asas do Bem Embraer, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer site e/ou aplicativo para o qual você for direcionado.


Por conta do exposto nos parágrafos acima, o Usuário concorda em não responsabilizar as Provedoras por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o Portal Asas do Bem Embraer, ou cujos links estejam disponíveis no Portal Asas do Bem Embraer, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga as Provedoras. 


ÁREAS INTERATIVAS


 O Portal Asas do Bem Embraer poderá incluir áreas ou serviços interativos, como fóruns de discussão, redes sociais etc., ou ferramentas para comunicação direta com serviços interativos de terceiros (FaceBook, Twitter etc.), nos quais o Usuário ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos ("Áreas Interativas"). 


Ao usar uma Área Interativa, o Usuário deve lembrar que essas áreas são abertas (a outros Usuários e às vezes ao público) e que qualquer informação publicada ou fornecida pelo Usuário poderá ser visualizada por terceiros. As Provedoras não se responsabilizam por informações postadas ou enviadas pelo Usuário no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas ou ofensivas. 


As Áreas Interativas poderão envolver qualquer tipo de conteúdo ou informação e, se as Provedoras fornecerem tais serviços, o Usuário concorda expressamente em apenas usar tais serviços para enviar mensagens apropriadas e que observem a legislação vigente. Segue abaixo uma lista exemplificativa de mensagens ilegais ou inapropriadas e, portanto, proibidas no Portal Asas do Bem Embraer: 


  • possam ser ofensivas à comunidade online ou à sociedade, como, por exemplo, conteúdo que promova qualquer forma de racismo, segregação religiosa ou política, preconceito, intolerância, ódio ou danos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;


  • constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa, sendo tal pessoa Usuário ou não do Portal Asas do Bem Embraer;


  • envolvam a transmissão de "spam”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa;


  • promovam informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, obscena ou incompatível com a ordem pública, moral e bons costumes;


  • envolvam a publicação e/ou a inserção de quaisquer materiais, que contenham imagens de menores de idade, sem o consentimento expresso e por escrito dos responsáveis legais; 


  • promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral ou similar; ou,


  • constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal ou seja, de qualquer outra maneira, contrária à lei ou infrinja os direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo.


As Provedoras se reservam o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer Usuário que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação inadequada e o término do direito de tais infratores de usar o Portal Asas do Bem Embraer. 


Ao postar ou distribuir mensagens nas Áreas Interativas, você expressamente concede às Provedoras e respectivos parceiros profissionais o direito definitivo, irrevogável e irretratável de tornar disponível o conteúdo dessas mensagens, que poderá ser livremente usado, copiado, publicado, traduzido e distribuído em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização. 


Você concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos, inclusive de propriedade intelectual, pertençam a terceiros, sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em exonerar as Provedoras de qualquer responsabilidade civil ou criminal no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.


REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS


Se o Usuário acreditar que o Portal Asas do Bem Embraer ou qualquer conteúdo nele inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, poderá comunicar as Provedoras através do “Fale Conosco” (https://asasdobemembraer.v2v.net/pt-BR/contact-us/new), mas as Provedoras se reservam no direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com as regras e orientações da legislação aplicável.


Adicionalmente, o Usuário está ciente de que as Provedoras não poderão ser responsabilizadas por quaisquer danos decorrentes de conteúdo gerado ou publicado por terceiros, exceto nos casos expressamente previstos na legislação vigente. 


INDENIZAÇÃO


O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indenes as Provedoras, seus funcionários, agentes, colaboradores, parceiros, provedores terceirizados e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, dano, custo, ônus, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo que o Usuário publicar, armazenar e/ou transmitir no Portal Asas do Bem Embraer ou por meio do Portal Asas do Bem Embraer, à sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usar o Portal Asas do Bem Embraer, à sua violação ou suposta violação das CGU e demais políticas do Portal Asas do Bem Embraer, ao seu uso não autorizado de conteúdo das Provedoras ou à sua violação de quaisquer direitos de terceiros.


Isenção de responsabilidade


O USO QUE O USUÁRIO FAZ DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE USO. O PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER É FORNECIDO “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, AS PROVEDORAS EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.


AS PROVEDORAS NÃO FAZEM REVISÃO, FISCALIZAM E NEM CONTROLAM AS MENSAGENS E/OU O CONTEÚDO POSTADOS OU DISTRIBUÍDOS POR USUÁRIOS NO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER, INCLUSIVE ATRAVÉS DE QUAISQUER FÓRUNS, SALAS DE CHAT OU OUTRAS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO, E NÃO SERÃO EM NENHUMA HIPÓTESE RESPONSÁVEL POR TAIS MENSAGENS. AS PROVEDORAS, INCLUSIVE, RESERVAM O DIREITO DE REMOVER, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, POR QUALQUER RAZÃO E SEM AVISO PRÉVIO, QUAISQUER MENSAGENS DE USUÁRIOS E/OU CONTEÚDO DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER. 


AS PROVEDORAS NÃO GARANTEM QUE: (A) O PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO; (B) O PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (C) O CONTEÚDO DISPONÍVEL OU GERADO NO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER SERÁ PRECISO OU CONFIÁVEL; (D) A QUALIDADE DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER ATENDERÁ ÀS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO, E; (E) QUAISQUER ERROS NO CONTEÚDO OU NO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER SERÃO EFETIVAMENTE CORRIGIDOS.


AS PROVEDORAS NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER ESTEJA LIVRE DE CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS OU POR OUTROS ELEMENTOS CONTAMINANTES, PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVOS. AS PROVEDORAS ESFORÇAM-SE PARA ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO, MAS NÃO PODE GARANTIR A EXATIDÃO, A CORREÇÃO OU A CONFIABILIDADE DO MESMO.


Limitação de responsabilidade


AS PROVEDORAS, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS NO CASO DE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS ETC. (MESMO QUE AS PROVEDORAS TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (A) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER (B) ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DOS DADOS DOS USUÁRIOS; (C) DECLARAÇÕES OU ATOS DE TERCEIROS PRATICADOS ATRAVÉS DO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER; (D) CONFIANÇA DO USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER OU RESULTANTE DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS EM OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU FALHAS DE DESEMPENHO, SEJAM ESTES RESULTANTES DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DAS PROVEDORAS; (E) IMPOSSIBILIDADE DE USO OU PERDA DE DADOS RELACIONADOS AO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER E/OU AOS USUÁRIOS; OU (F) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO AO PORTAL ASAS DO BEM EMBRAER. 


Exclusões e limitações


Nada do que está escrito nas CGU tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total das Provedoras estará limitada a R$ 500,00 (quinhentos Reais). 


RESCISÃO E DESCONTINUAÇÃO


Não obstante as CGU, as Provedoras reservam-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, bloquear o seu uso e acesso ao Portal Asas do Bem Embraer. As Provedoras, ainda, reservam-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, descontinuar o Portal Asas do Bem Embraer, parcial ou mesmo integralmente.


VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS


Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinadas pelos representantes legais das Provedoras. Se uma cláusula das CGU for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à V2V.NET e/ou à Empresa.


ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO 


As Provedoras reservam-se no direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política do Portal Asas do Bem Embraer, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no Portal Asas do Bem Embraer. O uso do Portal Asas do Bem Embraer depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações das CGU. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem as CGU sempre que acessarem o Portal Asas do Bem Embraer. Se você não concordar com os termos alterados das CGU, você deve descontinuar o uso do Portal Asas do Bem Embraer.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


Qualquer litígio relacionado ao uso do Portal Asas do Bem Embraer, aos serviços e produtos ofertados através do Portal Asas do Bem Embraer ou ao respectivo conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.


PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS


Perguntas e comentários sobre o Portal Asas do Bem Embraer ou sobre as CGU poderão ser dirigidos às Provedoras através do “Fale Conosco” (https://asasdobemembraer.v2v.net/pt-BR/contact-us/new).